Todos têm direito à proteção, defesa e promoção da sua saúde.
Para intervir nas decisões sobre a sua saúde e exigir o cumprimento dos seus direitos, os cidadãos devem estar bem informados. Assim, a Junta de Freguesia vai acolher, numa iniciativa conjunta entre o CIAC e a DECO, uma sessão informativa onde serão abordadas todas as questões sobre os direitos dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no ano em que o ser que o Centro de Informação Autárquica ao Consumidor/CIAC do Município de Vila do Conde celebra 30 anos de existência.